Lançado relatório sobre livros em acesso aberto e bibliotecas na Europa

Acaba de ser oficialmente lançado, em versão ebook e também como livro "vivo" (living book), o relatório realizado em parceria entre o OPERAS-P e o COPIM sobre o panorama das bibliotecas académicas e livros em acesso aberto (OA -Open Access) na Europa. O estudo foi feito com base na situação de 14 países no que respeita aos seus sistemas de bibliotecas académicas e às políticas voltadas para a publicação de livros em acesso aberto.

Foram investigadas as situações dos países-membros centrais do OPERAS (Croácia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Eslovénia e Países Baixos), com a adição da Espanha e dos países nórdicos (Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia). O estudo foi desenvolvido com base numa revisão sistemática de literatura, pesquisa documental e nos resultados da consulta a representantes das comunidades de bibliotecas de todos os países, a partir de entrevistas e workshops. Os representantes dos países analisados responderam sobre questões relacionadas com os sistemas específicos de cada um deles, suas políticas de acesso aberto e as iniciativas de publicação de livros.

O relatório analisa os sistemas de bibliotecas académicas e de investigação, a disponibilização de conteúdo eletrónico e a aquisição de livros em acesso aberto; avalia a integração do conteúdo eletrónico nos catálogos das bibliotecas e nos ambientes de aprendizagem virtual nos países selecionados. Examina ainda como funcionam as comunidades de bibliotecas e lida com a situação das políticas locais para os livros em acesso aberto. Também identifica linhas de financiamento existentes, grupos de financiamento coletivo e consórcios, examinando as iniciativas emergentes na publicação de livros em acesso aberto, particularmente aquelas que envolvem as bibliotecas em seus processos de publicação. O estudo considerou as bibliotecas académicas e as bibliotecas de investigação, ligadas a instituições de Ensino Superior, sendo que as bibliotecas públicas foram excluídas do escopo.

O trabalho considera como livros em OA (Open Access) as monografias académicas e os volumes editados, publicados em acesso aberto, sendo excluídos os livros didáticos. Com base nisso, os resultados do relatório mostram a existência de um potencial para a criação de consórcios de modelo de financiamento a nível europeu para os livros OA, onde os países fossem reunidos em grupos baseados nas suas similaridades, criando uma variedade de modelos de financiamento que poderiam funcionar para sistemas centralizados e descentralizados, para veteranos e novatos. Conforme destacado por Agata Morka, responsável pela investigação, sob supervisão de Rupert Gatti, existe um interesse incontestável nos livros em acesso aberto por parte da comunidade académica de bibliotecas, mas há diversos obstáculos a serem enfrentados e discrepâncias nas situações dos países. Por exemplo, nos países nórdicos, na Alemanha e nos Países Baixos, o acesso aberto tornou-se um dos aspetos centrais da comunicação de ciência; as instituições oferecem apoio e existem sistemas de financiamento que permitem às bibliotecas investirem nas iniciativas de publicação de livros OA. Já outras regiões lutam, em diferentes níveis, com a integração completa das publicações OA em seus ecossistemas e têm, entre outras, questões como financiamento insuficiente, recursos humanos limitados, pouca autonomia na tomada de decisão a nível institucional e pouco espaço para experimentação.

A análise de cada país foi feita com base em seis diferentes áreas de interesse, incluindo: as características gerais dos seus sistemas de bibliotecas para o conteúdo eletrónico e as publicações OA, a comunidade de bibliotecas e o Acesso Aberto, as políticas, o financiamento e as iniciativas das bibliotecas para os livros em Acesso Aberto, e a integração dos livros OA nos sistemas. Além de um quadro geral com os principais resultados de cada país, possibilitando uma visão rápida comparativa, a maior parte do relatório é dedicada aos resultados específicos e detalhados da situação de cada país. A abundância das iniciativas ao redor da Europa mostra a escala e a importância das bibliotecas nas práticas de Acesso Aberto e o panorama mostra que as políticas específicas para livros estão sendo lentamente introduzidas. Apenas três dos catorze países estudados já introduziram políticas nacionais de acesso aberto que incluem livros (França, Polónia e Holanda). O financiamento específico para livros também é uma raridade, existindo em apenas quatro dos países (Alemanha, Países Baixos, Finlândia e Noruega); esses quatro são também pioneiros no movimento do acesso aberto na Europa. Nos demais países - Portugal incluído -, as publicações de livros OA são mais comumente financiadas por bolsas de investigação, com uma parte dos recursos alocada para os custos da publicação OA.

No que respeita a Portugal, os achados dão conta de que existe um sistema geral centralizado, com um certo grau de autonomia para as bibliotecas a nível institucional. O consórcio B-on é o destaque do sistema, fornecendo acesso ao conteúdo eletrónico para as instituições de ensino superior. A rede RCAAP aparece como operadora da comunidade de bibliotecas orientadas para o Acesso Aberto, e a associação BAD é também citada enquanto representante. No âmbito das políticas, o relatório aponta que, apesar de não haver políticas nacionais de acesso aberto, existe um conjunto de recomendações desenvolvido a nível nacional (ainda não oficialmente publicado). Além disso, há 27 instituições com as suas próprias políticas de acesso aberto registadas na base de dados ROAR (Registo de Repositórios em Acesso Aberto) e, dessas, 13 mencionam especificamente os livros OA.

O relatório aponta ainda em Portugal a inexistência de um financiamento específico para livros em acesso aberto: este tipo de publicação tem sido financiado através de recursos de projetos de investigação. As bibliotecas não são, em Portugal, líderes das iniciativas de publicação em acesso aberto (apesar de contribuírem para a disponibilização das monografias e livros em seus repositórios). A Imprensa da Universidade de Coimbra é mencionada enquanto a editora mais antiga, juntamente com sua política de publicação em acesso aberto, somando quase 600 livros indexados no DOAB (Directory of Open Access Books). A Universidade do Minho e sua editora universitária, criada em 2019, também são mencionadas como orientadas para o acesso aberto, com a publicação de livros e revistas neste modelo.

Por fim, a integração dos livros OA nos sistemas de bibliotecas em Portugal é feita a partir de plataformas de descoberta e também com a catalogação dos livros localmente. Os livros são integrados por indexadores, de forma que o RCAAP, agregador nacional, lista mais de 15 mil livros OA de 10 diferentes repositórios portugueses.

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O relatório, com os resultados detalhados de cada país, pode ser lido na íntegra nas versões PDF ou living book. Devido à constante evolução e desenvolvimento do cenário, a ideia do living book é permitir que o conteúdo seja constantemente atualizado e comentado.