CMC e Universidade de Coimbra formalizam projeto de requalificação da Escola José Falcão

O contrato interadministrativo de cooperação entre a Câmara Municipal (CM) de Coimbra e a Universidade de Coimbra (UC) para a realização do projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão foi formalizado hoje, dia 14 de novembro, pelo presidente da Câmara, José Manuel Silva, e pelo Reitor da UC, Amílcar Falcão, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da autarquia. O projeto de reabilitação foi adjudicado por 701.100 euros (IVA incluído), com um prazo de execução de 42 meses, e será criado por uma equipa multidisciplinar da UC, coordenada pelos arquitetos João Mendes Ribeiro e Gonçalo Canto Moniz.

O contrato, formalizado hoje, define a cooperação para a elaboração do projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, a desenvolver no quadro de um processo de investigação-ação, que vem sendo desenvolvido pela UC. No âmbito desta cooperação, a CM de Coimbra confia à UC, por intermédio do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com o suporte de diferentes Faculdades e Departamentos da UC, a execução de todas as prestações inerentes à aquisição de serviço especializado de elaboração do projeto de arquitetura e especialidades para a reabilitação da Escola Secundária José Falcão. De acordo com o cronograma apresentado, os projetos devem estar prontos dentro de 18 meses e a obra concluída em 39 meses, totalizando 42 meses de ações.

A cooperação a desenvolver no processo de investigação-ação abrange a preparação, o planeamento e a execução de um conjunto de ações necessárias ao projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, assentes nos seguintes pilares: conhecimento; avaliação e disseminação; atividade científica sobre os resultados do trabalho realizado e proposta (com estudos preliminares e projeto). O projeto de reabilitação envolve a elaboração dos seguintes projetos, da responsabilidade da UC: estudos e projetos preliminares; projeto (com estudo prévio, anteprojeto, projeto de licenciamento – incluindo relatório prévio e pedidos de parecer, a submeter à Direção Regional de Cultura do Centro e Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares -, projeto de execução; assistência técnica – na fase de concurso e adjudicação de empreitada, na fase de obra, no acompanhamento de obra).

A equipa do projeto é constituída por docentes de diversas unidades da UC, com a coordenação geral de João Mendes Ribeiro e de Gonçalo Canto Moniz (ambos de arquitetura), e composta por Carolina Coelho (arquitetura), Luís Alcoforado (ciências da educação), António Rochette (sustentabilidade) e, dos vários ramos de engenharias, António Tadeu, Raimundo Mendes da Silva, Nuno Simões, Isabel Torres, Julieta António, João Paulo Rodrigues, Alfeu Sá Marques, João Negrão, Paulo Providência, Paulo Pinto, Humberto Jorge, Ana Soares e Manuel Gameiro. O chefe da Divisão de Projetos de Edifícios e Equipamentos Municipais da CM de Coimbra, Nuno Morais, será o gestor do contrato, com a função de acompanhar a sua execução.

Da proposta constam atividades com a comunidade escolar para informar e discutir o projeto de arquitetura nas fases fundamentais, como estudo prévio, anteprojeto, projeto de licenciamento. Também fazem parte da proposta ações de acompanhamento da obra com a comunidade escolar, os estudantes de arquitetura, assim como atividades de avalização pós-ocupação para monitorizar o impacto das obras. Como resultado desta intervenção vai ainda ser feito um manual de boas práticas de reabilitação de edifícios escolares com história, um seminário sobre a Escola Secundária José Falcão, uma conferência internacional sobre critérios de intervenção em edifícios de arquitetura moderna (após a conclusão da obra) e um livro sobre a história da obra.

A despesa decorrente da celebração do contrato está cabimentada de acordo com a previsão do faseamento da obra constante da proposta apresentada – em 2023, 210.330 euros; em 2024, 350.550 euros; em 2025, 14.022 euros; e, nos anos de 2026 e 2027, ambos com a verba de 63.099 euros, totalizando o investimento global de 701.100 euros (IVA incluído). A proposta da UC resulta da candidatura desta entidade ao Edital municipal 149/2023 e a assinatura de hoje surge na sequência da adjudicação aprovada em reunião do Executivo de 16 de outubro.

Recorde-se que a Escola Secundária José Falcão integra a lista das escolas identificadas como prioritárias para recuperação/reabilitação, estando classificada como ‘Muito Urgente’, sendo que o financiamento será assumido a 100% por verbas do Portugal 2030, Plano de Recuperação e Resiliência, Banco Europeu de Investimento, entre outras.