5 - Ética, deontologia e comunicação médica

O médico interno de formação geral deverá:

1. Conhecer os aspetos básicos éticos e deontológicos inerentes à prática médica, incluindo os mais relevantes princípios, valores, códigos e leis que a regem.
2. Estar familiarizado com o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, nomeadamente no que concerne:
   1. à relação médico-doente, respeito pela autonomia, livre escolha e recusa de tratamento, bem como direito à objeção de consciência ou recusa de assistência;
   2. ao consentimento do doente, ao dever de informação e do segredo profissional, incluindo a gestão do processo e informação clínicas e sua transmissibilidade;
   3. às questões relacionadas com o início e fim de vida, a transplantação, a procriação medicamente assistida e a sexualidade e género;
   4. à investigação científica e experimentação humana, realização de ensaios clínicos e relação com a indústria;
   5. à relação com os pares e com terceiros, mormente no respeitante ao dever de solidariedade, auxílio e cooperação, e à responsabilidade social e legal do médico.
3. Entender as implicações da legislação vigente relativa à proteção de dados.
4. Dominar técnicas que permitam a comunicação adequada com o doente, seus familiares e outros profissionais de saúde.

1. Princípios, valores, códigos e leis éticas e deontológicas inerentes à prática médica.
2. Código Deontológico da Ordem dos Médicos, nomeadamente:
   1. relação médico-doente, respeito pela autonomia, livre escolha e recusa de tratamento, bem como direito à objeção de consciência ou recusa de assistência;
   2. consentimento do doente, dever de informação e do segredo profissional, incluindo a gestão do processo e informação clínicas e sua transmissibilidade;
   3. questões relacionadas com o início e fim de vida, a transplantação, a procriação medicamente assistida e a sexualidade e género;
   4. investigação científica e experimentação humana, realização de ensaios clínicos e relação com a indústria;
   5. relação com os pares e com terceiros, mormente no respeitante ao dever de solidariedade, auxílio e cooperação, e responsabilidade social e legal do médico.

3. Implicações da legislação vigente relativa à proteção de dados.

4. Técnicas de comunicação adequada com o doente, seus familiares e outros profissionais de saúde

A abordagem de conteúdos deve ser, preferencialmente, contextualizada em cenários clínicos. Devem ser incluídos cenários de comunicação médica focados em casos éticos específicos.

Teste de escolha múltipla com 20 perguntas, devendo incluir casos clínicos.

• Oliveira da Silva, Miguel. Ética em Medicina. 2020. ISBN: 9789897525155