O fenómeno designado por purpose ownership ou steward ownership constitui um núcleo problemático atual fortemente carecido de estudo e de soluções, tanto no contexto nacional como internacional.
Corresponde a um modelo de organização empresarial que não encontra resposta directa nas actuais formas jurídicas de estruturação da empresa – em particular, no quadro do regime jurídico aplicável às sociedades comerciais.
O IJ decidiu constituir uma equipa de investigação para levar a cabo uma reflexão aprofundada sobre a purpose-ownership: o projecto POWer – Purpose-Ownership Extensive Reflection.
Pretende-se compreender e caracterizar o fenómeno e confrontá-lo com o quadro normativo de estruturação jurídica da empresa atualmente em vigor, por forma a determinar a viabilidade de implementação do modelo da purpose-ownership em Portugal, bem como a sugerir caminhos de aperfeiçoamento do direito positivo.
O projecto POWer implica, também, o envolvimento como parceiras privilegiadas das empresas portuguesas interessadas neste modelo de organização. O contributo do tecido empresarial é imprescindível para um correcto diagnóstico das necessidades da prática e para uma clara compreensão das dificuldades a ultrapassar pela via da construção jurídica.
O interesse pelo estudo e implementação da purpose-ownership é transversal a vários Estados-Membros da União Europeia, embora sejam ainda muito raros os ordenamentos jurídicos a dispor de uma disciplina específica (acontece na Suécia, estando em discussão na Alemanha uma proposta legislativa). Por isso o IJ entendeu dinamizar igualmente um projecto internacional que permita estudar o problema nos vários países e encontrar no diálogo conjunto as melhores soluções.