UC capacita juízes de Timor-Leste em parceria com União Europeia e Instituto Camões
O curso contou com a participação de 30 magistrados judiciais e foi ministrado por duas docentes da Universidade de Coimbra.
A Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra organizou, entre 25 de setembro e 20 de outubro, em Baucau (Timor-Leste), um curso de formação especializada em Criminalidade Económica e Financeira, no âmbito do PFMO (“Parceria para melhoria da prestação de serviços através de Supervisão e Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste"), cofinanciado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.
O curso contou com a participação de 30 magistrados judiciais e foi ministrado por duas docentes da Universidade de Coimbra (UC), Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes, professoras catedráticas da Faculdade de Direito.
A cerimónia de encerramento, realizada no dia 20 de outubro, consistiu numa mesa-redonda sobre “Justiça Penal e Estado de Direito”, moderada por Maria João Antunes, com a participação do Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos, do Juiz Desembargador António Beça Pereira e do Procurador da República Rui Cardoso. A sessão contou com as intervenções institucionais do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, da Embaixadora de Portugal em Timor-Leste, Maria Manuela Freitas Bairos, do Embaixador da União Europeia, Marc Fiedrich, do Vice-Reitor da UC, João Nuno Calvão da Silva, do Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, da Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e da Coordenadora Geral do PFMO, Cristina Paula Baptista.
Nas palavras de João Nuno Calvão da Silva, “trata-se de mais um passo de grande importância para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da ONU (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), com uma ação de formação intensiva da quase totalidade dos magistrados mauberes em temas estruturantes para a consolidação do Estado de Direito democrático de Timor-Leste. "Tal como o curso lecionado na UC de 6 a 24 de fevereiro de 2023, destinado à capacitação de 15 quadros superiores da Administração Pública timorense, e a formação em Díli em janeiro de 2023 de quadros do Parlamento Nacional de Timor em matéria de legística, também esta jornada científica em Baucau foi possível graças ao envolvimento e financiamento da União Europeia e do MNE/Camões, no quadro do programa PFMO”, destaca ainda o responsável.