Maria Elisabete Ramos Membro Pleno
Orientação de doutorandos
Social enterprise and EU: legal concept in construction (CES/FEUC PhD Program in Law and Justice)(2023)
Maíra Fajardo Linhares Pereira
Orientação
Agency costs of debt and performance in the context of unlisted limited liability and public limited firms: An application in the Portuguese case(2015)
Marquinha Teixeira Zinga
Orientação
Projetos
TIMES – Institutional trajectories and models of social enterprises in Portugal
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/SOC-SOC/30612/2017)Publicações
Membros investidores e processo fundacional da cooperativa. CIRIEC-España, revista jurídica de econom\á social y cooperativa, 317.(2024)
Democratic governance and modernity in 21st century co-operatives in Portugal: Frontiers and balances. Journal of Co-operative Organization and Management, 11, 100215.(2023)
Social Enterprises and Benefit Corporations in Portugal. The International Handbook of Social Enterprise Law, (pp 739-758). Springer International Publishing.(2023)
Cooperatives and the Use of Artificial Intelligence: A Critical View. Sustainability (Switzerland), 15.(2023)
D&O Insurance: um estrangeirado entre a tipicidade social e a atipicidade legal. Revista de Direito Comercial — Liber Amicorum, Edição especial de homenagem a Pedro Pais de Vasconcelos, 1491-1556.(2021)
Código Cooperativo anotado — que contributos para o movimento cooperativo?. In: Pitacas, José, Reto, Luís (Ed.), A economia social numa visão plural, CEEPS (CIRIEC Portugal).(2020)
Droit du commerce: Portugal. JurisClasseur Droit Comparé, V Portugal, Paris, Paris: LexisNexis.(2020)
D&O insurance em Portugal. De apólice residual a instrumento estratégico na empresa. In: Goldberg, Ilan, Junqueira, de Thiago (Ed.), Temas atuais de direito de seguros, São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.(2020)
O beneficiário efetivo ou sobre quem mais ordena nas sociedades. In: Martins, Alexandre de Soveral, Domingues, Paulo de Tarso, Cunha, Carolina, Ramos, Maria Elisabete, Costa, Ricardo, Dias, Rui Pereira (Ed.), Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, Coimbra: Almedina.(2020)
Contrato de seguro e cobertura de riscos associados à pandemia de COVID-19. Revista da Ordem dos Advogados, III.(2020)
Os contratos e a responsabilidade civil. In: Marques, M. Manuel Leitão, Ramos, Maria Elisabete, Frade, Catarina, Pedroso, João (Ed.), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, 3ª ed., (pp 137-155). Coimbra: Almedina.(2019)
O direito das empresas. In: Marques, Maria Manuel Leitão, Ramos, Maria Elisabete, Frade, Catarina, Pedroso, João (Ed.), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, 3ª ed., (pp 157-173). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 466.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 1100-1106). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 449.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 938-965). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 396.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 318-340).(2019)
O direito e a vida social – a ordem jurídica. In: Marques, M. Manuel Leitão, Ramos, Maria Elisabete, Frade, Catarina, Pedroso, João (Ed.), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, 3ª ed., (pp 27-73). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 479.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 1172-1175). Coimbra: Almedina.(2019)
Controlo democrático e responsabilidade civil dos administradores de cooperativas. In: Garrido, Alvaro, Estanque, Elísio, Antunes, Margarida, Ramos, Maria Elisabete, Lopes, Mónica, Sá, Patŗ́ia Moura e, Namorado, Rui, Ferreira, Sílvia (Ed.), Economia Social ─ Olhares Cruzados, (pp 129-151). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 474.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 1143-1149). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 478.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 1167-1171). Coimbra: Almedina.(2019)
Artigo 465.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. VI, 2ª ed., (pp 1089-1099). Coimbra: Almedina.(2019)
Economia social - olhares cruzados. Coimbra: Almedina.(2019)
Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado - 3.ª edição. Coimbra: Almedina.(2019)
AS COOPERATIVAS E OS REGIMES DO BENEFICIÁRIO EFETIVO. Cooperativismo e economía social, 59-85.(2019)
Corporate governance, cyber-risk and directors' protection. Revista de Derecho de Sociedades, 57.(2019)
Breve nota sobre a Diretiva (UE) 2019/1151 de 20 de junho de 2019. Direito das Sociedades em Revista, 10, 257-273.(2019)
Corporate governance, cyber-risk and directors' protection. Revista de Derecho de Sociedades, 57, 1-15.(2019)
Empresas sociais e sociedades comerciais: realidades convergentes ou divergentes?. Cooperativismo & Desarrollo, 27, 1-.(2019)
Social entrepreneurship: legislative contributions. Revista Electrónica de Direito, 135-162.(2019)
Código Cooperativo anotado. Coimbra: Almedina.(2018)
Direito comercial e das sociedades. Entre as empresas e o mercado. Coimbra: Almedina.(2018)
Corporate Indemnification. Experiences in USA and Developments in Germany, Italy and Portugal. European Company and Financial Law Review, 14, 723-774.(2018)
As cooperativas e os regimes do beneficiário efetivo. Revista cooperativismo e economía social, 40.(2018)
Distribuição de seguros, proteção do cliente e arbitragem regulatória. Revista de Concorrência e Regulação, ano IX, 36.(2018)
Anotação ao artigo 272.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. V, 2ª ed., Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 70.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 71.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Cyber-risk, D&O Insurance and Directors' protection. In: Nova, César García, Iglésias, Diana Santiago (Ed.), 4ª Revolución Industrial: Impacto de la automotizacíon y la inteligencia artificial en la sociedad y la economía digital, Navarra: Thomson Reuters/Aranzadi.(2018)
Artigo 41.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 10.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 40º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Private enforcement and opt-out system risks, rewards and legal safeguards. Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies, Vol. 2018, 11(18).(2018)
Artigo 73.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
El deber de afianzar la responsabilidad civil de los administradores. Praxis empresarial portuguesa y la influencia del D&O Insurance (seguro de responsabilidad de administradores). In: Baltar, Ángel Fernández-Albor, Carrillo, Elena Pérez (Ed.), Actores, actuaciones y controles del buen gobierno societario y financiero, Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons.(2018)
Artigo 122.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 1º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 16.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 39.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 75.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 72.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Entre lei, economia e cultura – a convergência de civil law e de common law. In: Sarmento, Clara, Ribeiro, Sandra (Ed.), Cultura & negócios: fluxos criativos entre culturas, investigação & empresas, Porto: Vida Económica.(2018)
Anotação ao artigo 273.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. V, 2ª ed., Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 11.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Decisões empresariais e responsabilidade civil dos administradores. In: Barbosa, Mafalda Miranda, Muniz, Francisco (Ed.), Responsabilidade civil. Cinquenta anos em Portugal, quinze anos no Brasil vol. II, Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.(2018)
Pequenas e médias empresas. Como a discriminação positiva pode inibir o crescimento. In: Martins, António, Cruz, Isabel, de Basto, José Xavier, Augusto, Mário (Ed.), Estudos em memória de Ana Maria Rodrigues, Coimbra: Almedina.(2018)
Artigo 74.º. In: Meira, Deolinda, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Código Cooperativo anotado, Coimbra: Almedina.(2018)
Anotação ao art. 77.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 947-954). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 75.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 935-942). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 9.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 177-191). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 40.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 610-629). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 36.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 578-586). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 71.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 882-891). Coimbra: Almedina.(2017)
Manual de Introdução ao Direito - Saber Direito para entender o mercado. Almedina.(2017)
São os diretores da cooperativa responsáveis pelas dívidas desta? Comentário a Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 31 de março de 2016. Cooperativismo e Economía Social, 39, 221-237.(2017)
Quem paga a conta? Notas sobre a corporate indeminification. Revista Eletrónica de Direito, I.(2017)
Artigo 39.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 607-609). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 76.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 943-946). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 7.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 137-150). Coimbra: Almedina.(2017)
Os contratos e a responsabilidade civil. In: Frade, Catarina, Marques, Maria Manuel Leitão, Pedroso, João, Ramos, Maria Elisabete (Ed.), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, (pp 137-155). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 38º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 601-605). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 37.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 587-600). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 78.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 955-967). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 72.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 892-914). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 18.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 336-341).(2017)
Anotação ao art. 79.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 968-978). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 73.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 915-923). Coimbra: Almedina.(2017)
O direito e a vida social – a ordem jurídica. In: Marques, Maria Manuel Leitão, Ramos, Maria Elisabete, Pedroso, João, Frade, Catarina (Ed.), Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, (pp 25-73). Coimbra: Almedina.(2017)
As mudanças de regime do processo constitutivo das sociedades. In: Domingues, Paulo de Tarso (Ed.), Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, (pp 191-204). Coimbra: (2017)
Anotação ao art. 19.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 342-354). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 30.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 502-508). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 37.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 587-600). Coimbra: Almedina.(2017)
Anotação ao art. 74.º. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 924-934). Coimbra: Almedina.(2017)
Artigo 16.º. Código das Sociedades Comerciais em comentário, (pp 298-302). Coimbra: Almedina.(2017)
A reforma do Código Cooperativo português. Cooperativismo e Economía Social, 38.(2016)
Economia social e crowdfunding em Portugal. Notas a propósito da Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto. Cooperativismo e economia social, 345-356.(2016)
Gestión de sociedades, «D&O insurance» y protección de los administradores. Revista de Derecho de Sociedades, 171-210.(2016)
A simplificação dos processos de constituição de sociedades. O que mudou nos últimos 30 anos?. Direito das Sociedades em Revista, 16.(2016)
Reformar o Código Cooperativo: o que mudou na constituição e governação das cooperativas?. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 27.(2016)
Anotação ao artigo 199.º. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário - vol. III, Coimbra: Almedina.(2016)
Anotação ao artigo 176.º. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário - vol. III, Coimbra: Almedina.(2016)
Anotação ao artigo 197.º. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário - vol. III, Coimbra: Almedina.(2016)
Ações de responsabilidade de civil dos administradores e competência em razão da matéria. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Congresso “E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário”, Coimbra: Almedina.(2016)
Anotação ao artigo 175.º. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário - vol. III, Coimbra: Almedina.(2016)
Anotação ao artigo 198.º. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Código das Sociedades Comerciais em comentário - vol. III, Coimbra: Almedina.(2016)
O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores: as cláusulas claims made. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra: Almedina.(2016)
Estudos de direito das sociedades. Coimbra: Almedina.(2015)
Mecanismos de controlo dos custos de agência e a performance das pequenas e médias empresas: um estudo empírico no contexto português. XXV Jornadas HispanoLusas de Gestion Cientifica.(2015)
Os princípios cooperativos no contexto da reforma do código cooperativo português. CIRIEC - España. Revista jurídica de econom\á social y cooperativa, 27, 401-428.(2015)
Violação de norma legal imperativa e deliberações de assembleia geral de associações. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 17 de dezembro de 2014. Cooperativismo e Economía Social, 37.(2015)
El seguro D&O y el “seguro sustitutivo da caução” previsto en la legislación portuguesa. Revista Española de Seguros, 152, 211-243.(2015)
Um olhar sobre a revisão do Código Cooperativo. Revista Fenacerci.(2015)
Riscos de responsabilização dos administradores – Entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial. Direito das Sociedades em Revista, 13.(2015)
Constituição das sociedades comerciais. In: de Abreu, J. M. Coutinho (Ed.), Estudos de Direito das Sociedades, Coimbra: Almedina.(2015)
Gestão democrática das cooperativas - que desafios?. In: Loureiro, João, Silva, Suzana Tavares Silva (Ed.), A Economia Social e Civil: Estudos, (pp 129-194). Coimbra: (2015)
O seguro de responsabilidade civil dos administradores: uma perspetiva intercultural. In: Sarmento, Clara, Moreira, Carlota (Ed.), Semióticas da comunicação intercultural. Da teoria às práticas, Porto: Edições Afrontamento.(2015)
As participações sociais. In: Coutinho de Abreu, J. M. (Ed.), Estudos de Direito das Sociedades, Coimbra: Almedina.(2015)
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