Questões frequentes

Olá! Bem-vindo à nossa página relacionada com as questões frequentes da MyUC. Consulte as perguntas/respostas e veja se encontra resposta à dúvida/dificuldade que o levou a visitar esta página.

Regime e duração do período de férias

Marcação e gozo das férias

Cumulação de férias

Férias e faltas

Casos especiais de duração do período de férias

Mapas de férias - "Os meus mapas"

Mapas de férias "As minhas equipas"

Legislação

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - artigos 126.º a 132.º;

Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, - artigos 237.º a 247.º (Diploma aplicável aos/às trabalhadores/as em funções públicas, em matéria de férias, por remissão expressa do n.º 1 do artigo 126.º da LTFP).


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