Acesso aberto como regra: FCT adere ao Plano S

Iniciativa europeia que determina a disponibilização em acesso aberto de todas as publicações científicas que resultem de pesquisa financiada por fundos públicos, o Plano S, lançado em 2018, será implementado em Portugal pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O Plano S exige que, a partir de 2021, as publicações sejam disponibilizadas em revistas ou plataformas de acesso aberto compatíveis, ou ainda por meio da publicação em repositórios de acesso aberto.

Na prática, a adesão ao Plano S pela FCT irá promover a acessibilidade, a toda a comunidade científica, dos resultados das atividades de investigação com financiamento público em Portugal, permitindo que o investimento feito pela fundação contribua para a aceleração do conhecimento.

Nesse contexto, como divulgado em nota no site da FCT na última segunda-feira, 25, a adesão ao Plano é ainda mais significativa considerando que, em 2021, o Conselho da União Europeia está a ser presidido por Portugal (de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021). O Conselho é a instituição que representa os governos dos países da UE e reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. O lema da presidência portuguesa em 2021 é "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital". Assim, a FCT destaca que, dentre as prioridades da área de investigação e desenvolvimento da UE está "a investigação aberta e colaborativa" - juntamente com os tópicos de "relação entre ciência, emprego e resiliência" e "valorização das carreiras de investigação".

O percurso de transição para a Ciência Aberta foi iniciado pela FCT em 2014, quando lançou a sua Política de Acesso Aberto - que já previa a disponibilização em acesso aberto das publicações financiadas ou parcialmente financiadas pela Fundação, apesar de admitir alguns embargos com prazos estipulados para certos tipos de publicações. A Fundação pretende trabalhar ao longo do ano de 2021 para que a implementação do Plano S ocorra a partir de 1 de janeiro de 2022.

| Saiba mais |

Conheça a Science Europe, associação que representa os interesses das principais organizações de pesquisa europeias, responsável pelo lançamento do Plano S e da cOAlition S - declaração coletiva de comprometimento construída com base no Plano S.

Os financiadores da cOAlition S (um grupo de financiadores nacionais de pesquisa, organizações europeias e internacionais e fundações de caridade) concordaram em implementar os 10 princípios do Plano S de forma coordenada, em conjunto com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC). Outros financiadores de pesquisas de todo o mundo, públicos e privados, são convidados a juntar-se à coAlition S.