Debate sobre o futuro da Justiça em Coimbra a 20 de fevereiro no Convento São Francisco
Debate organizado pela UC, numa parceria com a Câmara Municipal de Coimbra, que envolve também o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e o Tribunal Administrativo e Fiscal, pretende colocar no centro do debate o futuro Palácio da Justiça da cidade.
“Que rumo para a Justiça em Coimbra? – O novo Campus da Justiça”, iniciativa que junta a Câmara Municipal (CM) de Coimbra, a Universidade de Coimbra (UC), através do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Direito, o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e o Tribunal Administrativo e Fiscal, pretende colocar no centro do debate o futuro do Palácio da Justiça de Coimbra. O evento, apresentado hoje, 1 de fevereiro, pelo presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, e pelo Reitor da UC, Amílcar Falcão, em conferência de imprensa, no Salão Nobre do Município, vai ter lugar no dia 20 de fevereiro, no Convento São Francisco. Dividida em dois momentos, a iniciativa pretende avaliar, da parte da manhã, as soluções técnicas, e da parte da tarde, promover um debate com a participação dos candidatos por Coimbra às Eleições Legislativas de março.
“Que rumo para a Justiça em Coimbra? – O novo Campus da Justiça” vai ter lugar no dia 20 de fevereiro, na Sala Mondego do Convento São Francisco Sala Mondego, com entrada livre. O evento vai ser dividido em dois momentos: durante a manhã (das 9h30 às 12h15), vai decorrer a discussão das soluções técnicas e arquitetónicas para Novo Complexo Judicial para Coimbra, e durante a tarde (das 14h30 às 17h30), vai ter lugar um amplo debate democrático.
Segundo o presidente da CM de Coimbra, o objetivo da iniciativa é “promover, em uníssono, um debate sobre o futuro da Justiça em Coimbra”. A propósito, José Manuel Silva recordou exemplos recentes da atuação do atual Governo que têm desprezado Coimbra na área da Justiça: Novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco ou o Pólo norte do Centro de Estudos Judiciários. “Não estamos tranquilos relativamente ao futuro do Palácio da Justiça, que aguarda obras há 50 anos, e estamos numa altura propícia a este debate”, vincou o autarca.
Por sua vez, o Reitor da UC deu conta que, nesta matéria, a “Universidade sempre se posicionou ao lado da Câmara Municipal e das entidades judiciais”, para garantir que o prestígio e a experiência de Coimbra na área da Justiça são, de facto, beneficiados. Amílcar Falcão lembrou ainda a importância de garantir condições de trabalho dignas para os profissionais da área da Justiça.
Relativamente ao programa do evento, durante a sessão da manhã, destaque para a exposição de seis trabalhos de dissertação do Mestrado Integrado em Arquitetura do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, centrados no futuro Palácio da Justiça. A este propósito, importa sublinhar que esta iniciativa parte da divulgação recente de uma notícia que dava conta da classificação máxima para uma dessas teses. Já na sessão da tarde, o objetivo é envolver os candidatos do círculo Coimbra das várias forças políticas às Eleições Legislativas de março, de forma a colocar este tema, fundamental para Coimbra, no centro do debate.
Segundo o presidente da CM, o debate, que deverá ter uma “participação política ampla e democrática”, pretende que os candidatos pelo círculo de Coimbra às Eleições Legislativas de 10 de março possam “assumir um compromisso solene sobre o futuro da justiça em Coimbra”.
José Manuel Silva recordou ainda que a CM de Coimbra encara com muita preocupação o silêncio do Ministério da Justiça relativamente às sugestões que há vários meses apresentou para a relocalização provisória do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, e que é imperativo que não saia do concelho.
A conferência de imprensa contou com a presença do presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, desembargador Carlos Oliveira, da presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal, desembargadora Helena Canelas, do diretor do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, Luís Correia, e do professor da Faculdade de Direito da UC, Jorge Alves Correia.
Recorde-se que o edifício do Tribunal de Coimbra foi, inicialmente, o Colégio de São Tomás. Em 1892, o estabelecimento foi adquirido pela família dos Condes do Ameal e transformado em palacete senhorial. Em 1928, o edifício foi adquirido pelo Ministério da Justiça, para ser convertido em Palácio da Justiça.