Acesso Aberto: mais de 2 mil artigos publicados em 2022 através de acordos transformativos

A produção científica nacional contabilizada a partir dos membros da Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) contou, em 2022, com a publicação de 13 384 artigos científicos. Desses, 45% foram publicados no modelo acesso aberto gold (acesso aberto imediato, em geral com a cobrança de taxas para a publicação), 33% em acesso fechado, 13% em outras tipologias de acesso aberto, e 10% em revistas híbridas.

Esses números, publicados no relatório da b-on recentemente partilhado com os seus membros, demonstram a crescente relevância que o acesso aberto tem adquirido, levando em conta, naturalmente, a adesão de Portugal ao Plano S – que estabelece que os resultados científicos decorrentes de financiamento público devem estar disponíveis pública e gratuitamente de forma imediata.

Para incentivar ainda mais o crescimento das publicações em acesso aberto e melhorar as condições de negociação entre os autores e as editoras científicas, a b-on passou a contar, desde o ano passado, com uma série de contratos com acordos transformativos: ou seja, acordos que transformam o valor de subscrição pago às editoras para incluírem vertentes de publicação em acesso aberto aos autores afiliados às instituições-membro da b-on, sem necessidade de pagamento extra de taxas de publicação.

Os acordos entraram em vigor em agosto de 2022 e foram negociados para o triênio que vai até 2024. Já nesse primeiro momento, o número total de artigos publicados sob os acordos ultrapassou a marca dos 2 mil artigos. Os acordos transformativos contemplam essencialmente artigos em revistas híbridas, sendo que os acordos com as editoras Elsevier e SAGE incluem descontos para publicação em revistas de acesso gold.

O relatório apresenta também uma lista com as 10 instituições com maior número absoluto de publicações em acesso aberto ao abrigo dos acordos. A UC aparece em terceiro lugar na lista, com um total de 227 artigos publicados em revistas híbridas, e 14 artigos em revistas gold, totalizando 241 artigos publicados ao abrigo dos acordos transformativos.

No que respeita às licenças utilizadas nas publicações, verificou-se uma maior utilização de licenças mais restritivas, com 63% dos autores a optar pela licença CC-BY-NC-ND 4.0, versus 32% a optar pela licença menos restritiva CC-BY 4.0. A licença mais aberta e que é recomendada pelo Plano S é a licença CC-BY. O relatório da b-on salienta que a escolha das licenças é individual e livre por parte dos autores, e que faz-se importante continuar a investir na difusão de informação sobre as tipologias de licenças disponíveis para os autores, monitorizando junto das editoras o modo de apresentação das diferentes opções.

Plano S

O Plano S foi elaborado pela Coalition S, composta por um conjunto de financiadores internacionais, e estabelece que os resultados científicos resultantes do financiamento por estes financiadores devam ficar disponíveis pública e gratuitamente de forma imediata.

Em janeiro de 2022, a FCT atualizou a previsão do processo de implementação do Plano S até 1 de julho de 2022, informando que havia desencadeado um processo conduzindo à implementação de acordos transformativos, através da negociação de contratos com a maioria dos editores da b-on, relativos ao triénio 2022-2024.

De acordo com o relatório da b-on, o cumprimento do Plano S pode ser conseguido através de três vias distintas:

• Publicação em revistas ou plataformas de acesso aberto (modelo gold quando haja lugar a pagamento de uma taxa de publicação, ou modelo diamante quando não haja lugar a pagamento por parte do autor);
• Publicação em revistas de acesso fechado, com disponibilização imediata do manuscrito aceite num repositório de acesso aberto;
• Publicação em acesso aberto em revistas híbridas ao abrigo de um acordo transformativo, isto é, sem pagamento de uma taxa de publicação por parte do autor ou da sua instituição.

Saiba mais sobre as políticas de Acesso Aberto em Portugal: https://www.uc.pt/openscience/sobre/politicas/portugal/.