/ Ensino / Cursos Não Conferentes de Grau / Curso de Especialização | Cidadania e Governança Autárquica
Evolução histórico-jurídico das autarquias
Este módulo tem como objetivos promover uma formação sólida sobre a génese, evolução e afirmação do Poder Local e Municipalismo; incutir formação técnica de base, sensibilização e capacitação junto dos destinatários; adquirir uma melhor compreensão sobre o ecossistema administrativo autárquico português. Docente responsável: João Pinho | CEIS20 Universidade de Coimbra
Datas do Módulo: 27 junho e 11 julho (aulas TP); 05 julho (seminário "fora de portas")
Conteúdos programáticos
- Génese do Poder Local e Municipalismo;
- Evolução do Poder Local e Municipalismo no Constitucionalismo;
- Instrumentos jurídicos de administração do território;
- Definição de conceitos chave na abordagem à divisão territorial administrativa;
- Desafios societais da contemporaneidade autárquica.