O Doutoramento tem a duração de 4 anos (8 semestres), totalizando 240 ECTS. A defesa do Projeto de Tese ocorre no final do terceiro semestre.

O Programa é lecionado em Inglês, mas os essays, projeto de Tese, drafts e a Tese podem ser escritas em Inglês, Português ou Espanhol. A defesa oral ou a defesa pública da Tese podem ser proferidas numa das três linguas.

Plano de Estudos indicativo

1º ano, 1º semestre
Crime e Violência de Género (10 ECTS)
Teorias sociais do direito e da justiça (10 ECTS)
Estado, democracia e pluralismo jurídico (10 ECTS)

1º ano, 2º semestre
Acesso ao direito e à justiça, tribunais e políticas da administração da justiça (10 ECTS)
Modernidade, colonialismo e violência racial (10 ECTS)
Direitos sociais, financeirização e desigualdades (10 ECTS)

2º ano, 1º semestre
Estágio de Pesquisa (10 ECTS)
Seminário de investigação: elaboração do projeto de tese e prova de qualificação (20 ECTS)

2º ano, 2º semestre, 3º e 4º anos
Tese (150 ECTS)