COORDENAÇÃO
OBJETIVOS DO CURSO
O 1º Ciclo de Estudos em Direito visa oferecer aos alunos as fundamentais ferramentas de que um jurista tem de apetrechar-se. Por isto mesmo, transmitidas as noções mais rigorosas e atualizadas que a Ciência Jurídica — nacional e estrangeira — elabora, os alunos aprenderão a selecionar e interpretar os fenómenos sociais, qualificá-los do ponto de vista do Direito e, subsequentemente, construir e comunicar fundamentadas soluções. Simultaneamente, estimular-se-á o gosto pelo estudo pós-graduado do Direito, que, em resultado dos desafios que uma cada vez mais complexa e heterogénea sociedade não deixa de lhe dirigir, está em constante inovação.
DURAÇÃO
8 semestres
NOVO PLANO DE ESTUDOS
O Novo Plano de Estudos apenas se aplica aos alunos que, no ano letivo de 2025/2026, se inscrevem na FDUC, pela primeira vez, no 1.º ano ou em unidades curriculares do 1.º ano.
A transição de todos os restantes estudantes para o novo plano de estudos far-se-á nas condições seguintes:
- Ano letivo de 2025/2026: ano de preparação (informação e esclarecimento sobre o novo plano de estudos, o plano de transição e o novo Regulamento)
- Ano letivo de 2026/2027: efetiva transição para o novo plano.
1.º Ano · 60 ECTS
ANUAIS · 12 ECTS por UC
- Introdução ao Direito
- Direito Constitucional
- Economia Política
1.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito Romano
- Direito Internacional Público I
2.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- História do Direito Português
- Unidade Curricular Optativa
- História do Direito Luso-Brasileiro
- Direito Internacional Público e Direitos Humanos
2.º Ano · 60 ECTS
ANUAIS · 12 ECTS por UC
- Teoria Geral do Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito da União Europeia
1.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Finanças Públicas I
- Unidade Curricular Optativa
- Direito Coletivo do Trabalho
- Climate and environmental Law
2.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito Fiscal
- Unidade Curricular Optativa
- Finanças Públicas II
- Direito e Políticas Públicas
3.º Ano · 60 ECTS
ANUAIS · 12 ECTS por UC
- Direito das Obrigações
- Direito Penal
- Direito Processual Civil
1.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito Processual Administrativo
- Direito da Família e Menores
2.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito do Trabalho
- Unidade Curricular Optativa
- Criminologia
- Medicina Legal
- Inglês Jurídico
- Contratos públicos
4.º Ano · 60 ECTS
1.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito Comercial I
- Direito Internacional Privado
- Direito Penal II
- Metodologia do Direito
- Direito das Coisas I
2.º SEMESTRE · 6 ECTS por UC
- Direito Comercial II
- Direito Patrimonial da Família e Sucessões
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Civil Executivo
- Unidade Curricular Optativa
- Contratos Civis
- Direito dos Registos e do Notariado
- Direito das Coisas II
- Organização Judiciária
- Direito Fiscal Internacional e das Empresas
- Contemporary Legal Thinking
- International Cooperation in Criminal Matters
- International Litigation and Conflict of Laws
- Direito Luso-Chinês
Nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamento do Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Conselho Científico define, anualmente, a oferta das unidades curriculares optativas.”
Para obter mais informações, poderá consultar o documento que preparámos com respostas a algumas questões que frequentemente chegam aos serviços da Faculdade. Este documento encontra-se no menu lateral do InforEstudante, em "Balcão Académico » Normas e Procedimentos ".
PLANO DE ESTUDOS
1.º Ano
1.º Semestre
- Direito Constitucional I
- Direito Internacional Público I
- Direito Romano
- Economia Política I
- Introdução ao Direito I
2.º Semestre
- Direito Constitucional II
- Economia Política II
- História do Direito Português
- Introdução ao Direito II
- Unidade Curricular Optativa
Unidades Curriculares Optativas:
- História do Direito Luso-Brasileiro
- Direito Internacional Público e Direitos Humanos
2.º Ano
1.º Semestre
- Direito Administrativo I
- Direito da União Europeia I
- Direito do Trabalho I
- Finanças Públicas I
- Teoria Geral do Direito Civil I
2.º Semestre
- Direito Administrativo II
- Direito Fiscal I
- Direito da União Europeia II
- Teoria Geral do Direito Civil II
- Unidade Curricular Optativa
Unidades Curriculares Optativas:
- Direito Coletivo do Trabalho
- Climate and Environmental Law
- Finanças Públicas II
- Direito e Políticas Públicas
3.º Ano
1.º Semestre
- Direito Administrativo III
- Direito Penal I
- Direito Processual Civil I
- Direito da Família e dos Menores
- Direito das Obrigações I
2.º Semestre
- Direito Penal II
- Direito Processual Civil II
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações II
- Unidade Curricular Optativa
Unidades Curriculares Optativas:
- Criminologia
- Inglês Jurídico
- Contratos Públicos
4.º Ano
1.º Semestre
- Direito Comercial I
- Direito Internacional Privado
- Direito Penal III
- Medicina Legal
- Metodologia do Direito
- Organização Judiciária
2.º Semestre
- Direito Comercial II
- Direito Patrimonial da Família e Sucessões
- Direito Processual Civil III (Processo Executivo)
- Direito Processual Penal
- Unidade Curricular Optativa
Unidades Curriculares Optativas:
- Contratos Civis
- Direito dos Registos e do Notariado
- Direito das Coisas II
- Direito Fiscal Internacional e das Empresas
- Direito Luso-Chinês
- International Cooperation in Criminal Matters
- International Litigation and Conflict of Laws
- Contemporary Legal Thinking
Nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamento do Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Conselho Científico define, anualmente, a oferta das unidades curriculares optativas.”
SAÍDAS PROFISSIONAIS
- Advocacia
- Magistraturas Judicial e do Ministério Público
- Diplomacia
- Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
- Conservatórias e Registos Notariado
- Julgados de Paz
- Polícia Judiciária
- Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo
- Organizações Internacionais
- Ensino Universitário
- Investigação
- Ensino Secundário
- Instituições Privadas
- Contencioso
- Comunicação Social
CONDIÇÕES DE ACESSO E INGRESSO
REGIME NORMAL
Numerus Clausus: 330
Concurso Nacional de Acesso e ingresso ao ensino superior (DGES)
Provas de Ingresso
- Candidatura de 2025
Duas das seguintes provas:- 06 Filosofia
- 11 História
- 18 Português
Classificações Mínimas
- Nota de candidatura: 100 pontos (na escala 0-200)
- Provas de ingresso: 100 pontos (na escala 0-200)
Fórmula de Cálculo
- Média do secundário: 50%
- Provas de ingresso: 50%
A informação disponibilizada não dispensa a consulta das seguintes páginas:
EXAMES AD HOC (Equivalência ao grau de Licenciado)
PRÉMIOS ESCOLARES · BOLSAS DE ESTUDO
São três as Fundações integradas dentro da FDUC atribuindo, anualmente, Bolsas de Estudos a alunos carenciados e Prémios Escolares aos melhores alunos.