Rede Diplomacia de Sustentabilidade Ambiental

As questões ambientais são fontes de conflitos graves entre pessoas, comunidades, regiões e países. A dispersão normativa no ordenamento jurídico ambiental dificulta a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Essa realidade faz emergir um campo de atuação peculiar e crescente, evidenciando um contexto societal e geopolítico desafiador para a cooperação e colaboração.

A necessidade de reação às mudanças climáticas, de proteção da biodiversidade, do uso compartilhado, sustentável e equitativo dos recursos naturais, exige uma governança ambiental a diferentes níveis - local, regional, nacional e internacional, envolvendo todos os setores, desde os cidadãos aos governos e dos agentes económicos à sociedade civil organizada no terceiro setor. É neste contexto que surge a diplomacia ambiental com vista à sustentabilidade. O desenho jurídico da diplomacia ambiental, em sentido amplo, encontra desafios no tocante à identificação do seu objeto, metodologia, atores envolvidos, instrumentos de implementação e mecanismos de aferição.