Conclusões do XXX Congresso FIDE apresentadas em webinar
15 novembro, 2023≈ 2 mins de leitura
No dia 14 de novembro de 2022, entre as 17h30 e as 19h00, teve lugar o Webinar Mutual Trust, Mutual Recognition and the Rule of Law. Este webinar incidiu sobre as Conclusões do XXX Congresso FIDE (1ª sessão e foi organizado pela a Associação Portuguesa de Direito Europeu (“APDE”), com o apoio do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.
O XXX Congresso da Federátion Internationale de Droit Européen da qual a APDE faz parte, teve lugar entre 31 de maio e 3 de junho de 2023, em Sofia, Bulgária.
O Tópico 1 versou sobre o tema Mutual Trust, Mutual Recognition and the Rule of Law, tendo Miguel Poiares Maduro elaborado o respetivo Relatório Geral. Dulce Lopes e Rita Aroso Duarte elaboraram o relatório nacional, em representação da APDE.