Globalização, Economia e Direito

A área de investigação «Globalização, Economia e Direito» firma uma proposta de estudo das políticas públicas lato sensu à luz do(s) imperativo(s) de desenvolvimento sustentável e da globalização, enquanto desafios societais contemporâneos com variadas significações.

A globalização tem colocado à sociedade novas questões que reclamam uma resposta sólida, mas igualmente célere, por parte dos decisores políticos. A mobilidade de pessoas, bens e capitais, a revolução tecnológica, a integração económica, as transformações demográficas, a urgência da proteção ambiental ou a saúde pública, perenemente, fazem emergir problemas, para as quais a ciência do Direito e a ciência da Economia são um palco fundamental de discussão.

Estas dinâmicas impõem desenvolvimentos ou constrangimentos económicos e financeiros, bem como situações de emergência social que, ciclicamente, exigem soluções institucionais inovadoras ou até mesmo disruptivas. Por conseguinte, impõe-se uma reflexão profunda tendo em vista a obtenção de respostas estruturadas, alicerçadas nos princípios da justiça (na sua aceção mais ampla) e da eficiência, que sobrevivam aos ritmos de mudança característicos dos tempos que vivemos e que tenham em conta a heterogeneidade das temáticas em causa. Ou seja, procuram-se soluções sustentáveis e duradouras para os desafios atuais e que antecipem resultados futuros da sua implementação.

Numa perspetiva necessariamente multidisciplinar, mas com particular enfoque no discurso jurídico-económico, pretende avançar-se com estudos, reflexões e propostas construtivas materializadas em iniciativas que permitam dar ênfase à importância dos estudos e da discussão académica no suporte das políticas públicas a implementar por forma a responder aos desafios que se aproximam.

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Coordenação: MARIA MATILDE COSTA LAVOURAS FRANCISCO