Focado nos objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas associados à erradicação da pobreza (1), da garantia da água potável e saneamento (6), das energias renováveis e acessíveis (7), das cidades e comunidades sustentáveis (11), da acção climática (13), da protecção da vida marinha (14) e terrestre (15) e da paz, justiça e instituições eficazes (16) e alinhado com o programa de crescimento sustentável europeu para 2030, esta área de investigação centra a sua atenção no direito da transição climática e energética (tanto em ambiente urbano como rural), da socialidade e do combate à pobreza e ainda da construção de comunidades resilientes, baseadas na responsabilidade das acções individuais, na transparência das instituições e na eficiência dos procedimentos.
Os projectos e as actividades de investigação que organiza e em que os seus membros participam em rede com investigadores de outros institutos, procuram contribuir, fundamentalmente nas áreas do direito público, compliance e direito sancionatório, para uma visão global da complexidade que caracteriza as actuais políticas públicas e aumentar a literacia nacional nesta matéria, apresentar uma visão crítica das soluções normativas vigentes e propor reformas.
A acção inclui também uma missão formadora em estreita colaboração com as comunidades jurídicas lusófonas.
Coordenação: Alexandra Aragão
Research Axes
- Climate transition
- Energy transition
- Resilient societies
- Compliance, transparency and good governance
Projetos:
SPES – Socialidade, Pobreza e Exclusão Social
PROJECT g7+ – New Deal for Engagement in Fragile States. The Law’s Perspective on Statebuilding, Peacebuilding and Constitution-Making
Just Side – Justiça e sustentabilidade no território através de infraestruturas de dados espaciais
Indijen – Indicadores jurídicos de efetividade do direito ambiental
Diplomacia de sustentabilidade ambiental
RLRLI – Responsible Legal Research and Legal Innovation