No dia 28 de setembro, realiza-se a quinta edição dos Encontros de Direito Civil - Direitos de Personalidade, coordenada pelo investigador Paulo Mota Pinto e pela investigadora Mafalda Miranda Barbosa. Este evento é uma iniciativa conjunta com a Universidade Católica Portuguesa.
Inscrição aqui.
Programa (Flipbook) aqui.
Transmissão em direto no YouTube
Programa
10h00
Moderador – António Pinto Monteiro
Oradores:
Diogo Leite Campos – A dignidade da pessoa como elemento fundador dos direitos de personalidade
Paulo Mota Pinto - Fundamento e limites dos direitos de personalidade
Mafalda Miranda Barbosa – Direitos de personalidade e pós-modernidade digital
12h00
Moderador - JM Aroso Linhares
Oradores:
Manuel Carneiro da Frada – Formas básicas da tutela da personalidade
Remédio Marques – O Processo Especial de Proteção da Personalidade Humana - O Estado da Jurisprudência e da Doutrina
Barreto Menezes Cordeiro – Direitos de personalidade e Direito da proteção de dados
Diogo Costa Gonçalves – Negócios limitativos dos direitos de personalidade
Almoço
15h00
Moderador – Luís Cortes Martins
Oradores:
Fernando Sá – A intersecção entre as práticas comerciais desleais e os direitos da personalidade
Ana Filipa Morais Antunes – Greenwashing e tutela do crédito
Pedro Pais de Vasconcelos – Direitos de personalidade e comércio
16h30
Moderador - Ana Taveira da Fonseca
João António Pinto Monteiro – Colisão e Direitos de Personalidade
André Pereira – Direitos de Personalidade: sua proteção face às ameaças da medicina genómica
Elsa Vaz Sequeira – Direitos de personalidade antes do nascimento e depois da morte?
Sandra Passinhas - Contrato de doação e limitações à liberdade individual
Comissão Científica: Paulo Mota Pinto (FDUC), Mafalda Miranda Barbosa (FDUC), Henrique Sousa Antunes (UCP), Elsa Vaz de Sequeira (UCP), Ana Taveira da Fonseca (UCP)