O seminário Procedimentos para a construção de políticas e planos urbanos: uma visão luso-brasileira terá lugar nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, em formato híbrido e na sala 1.01 no Colégio da Trindade.
Inscrição aqui.
Programa (Flipbook) aqui.
Programa
20 novembro de 2023
17h30-19h30 – Oficina participativa em matéria ambiental e climática
21 novembro de 2023
9h15 – Abertura
Dulce Lopes (IJ/FDUC, Portugal)
9h30-10h00 – Participação social
Marcos Augusto Perez (USP, Brasil)
10h00-10h30 – O procedimento de planeamento e ponderação integrada de interesses públicos
Fernanda Paula Oliveira (IJ/FDUC, Portugal)
10h30 – 11h00 – Ponderação de interesses futuros à luz de valores bioéticos e geoéticos
Alexandra Aragão (IJ/FDUC, Portugal)
11h00 – 11h30 - Os procedimentos ablatórios de direitos reais como instrumentos de planificação urbanística e as garantias de participação dos particulares
Bernardo de Azevedo (IJ/FDUC, Portugal)
11h30-12h00 - Improbidade urbanística: cidades são possíveis (uma análise do desenvolvimento urbanístico no Brasil)
Carlos Vinícius Alves Ribeiro (IDP/CNMP, Brasil)
12h00-12h30 - Debate e Encerramento