Justiça, Igualdade e Género na Família

Programa

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7 de Março

Sessão de Abertura

(9h30 – 9h45)

Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Representante da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Representante da Comissão Científica

Sessão 1

(9h45 – 13h10)

As tendências da individuação e da privatização das relações familiares e a influência da Constituição na regulação da Família

9h45 – 11h30

Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Paulo Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

9h45 – 10h30

Constitución y familia

Encarnación Roca Trías

Tribunal Constitucional Espanhol (2012-2021)

Universidade de Barcelona

10h30 – 10h50

Comentário

Rosa Cândido Martins

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h50 – 11h15

Debate

11h15 – 11h30

Coffee-break

11h30 – 13h10

Apresentação e debate de comunicações selecionadas

Workshop A – Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: João Paulo Remédio Marques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

(11h30 – 11h50) Madalena Pinto de Abreu (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, advogada) – O Princípio da Igualdade no Plano da Filiação e a Ação de Impugnação da Paternidade – Diferenciação consubstanciada ou discriminação inconstitucional?

(11h50 – 12h10) Regina Lordello (Universidade Federal da Bahia) – Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: caminhos brasileiros para uma viragem portuguesa

(12h10 – 12h30) Cristina Dias (Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov) – A igualdade sucessória dos “filhos” no contexto da procriação medicamente assistida post mortem

(12h30 – 12h50) António Barroso Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Tutela indemnizatória reflexa e discriminação no contexto familiar – apreciação crítica do ativismo judicial quanto à tutela dos danos não patrimoniais

12h50 – 13h10 – Debate

Workshop B – Sala 1.3 do Palácio dos Melos

Moderação: André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

(11h30 – 11h50) Rossana Martingo Cruz (Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov) – O direito a viver a conjugalidade à margem do Estado - primado da liberdade ou da igualdade?

(11h50 – 12h10) Patricia Ferreira Rocha (Escola de Direito da Universidade do Minho) – A contratualização da obrigação alimentar entre ex cônjuges e ex companheiros

(12h10 – 12h30) Rocío Cuenca Márquez (ESADE Law School) - Family by agreement

(12h30 – 12h50) Anjali Rawat (Faculdade de Direito da Universidade de Oxford) – Heteronormative Monogamous Marriage as a Structural Barrier to Women’s Equality: A Comparative Analysis of Indian and South African Legal Systems with respect to Polygyny

12h50 – 13h10 – Debate

Sessão 2

(15h00 – 18h25)

A redescoberta da vulnerabilidade, da responsabilidade e do cuidado e os seus reflexos no Direito da Família

15h00 – 16h40

Apresentação e debate de comunicações selecionadas

Workshop C – Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Francisco Pereira Coelho (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

(15h00 – 15h20) Fernando Turchetto (Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – Sharenting: Em busca de um “punctum archimedis” entre a autoridade parental e a proteção integral da criança na era digital

(15h20 – 15h40) Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, Faculdade de Direito da Universidade da Coruña) – O discurso dos direitos e as crianças com discapacidades: dos direitos inexistentes aos contra-direitos

(15h40 – 16h00) Ana Raquel Magalhães Barbosa (Faculdade de direito da Universidade de Santiago de Compostela) – Residência alternada e género: ideologias e desafios

(16h00 – 16h20) Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça) – Os tribunais de família e as dinâmicas de género nos conflitos de guarda de crianças

16h20 – 16h40 – Debate

Workshop D – Sala 1.3 do Palácio dos Melos

Moderação: Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

(15h00 – 15h20) Hilbert Melo Soares Pinto (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco) – O trabalho de cuidar como fator de fixação e cálculo dos alimentos

(15h20 – 15h40) Míriam Afonso Brigas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Igualdade e vulnerabilidade no direito da família. Os antecedentes da construção do sujeito jurídico familiar

(15h40 – 16h00) Miriam Rocha (Escola de Direito da Universidade do Minho, JusGov) – Igualdade, género e cuidado: reflexões a partir da análise do discurso da jurisprudência em casos de compensação pela prestação do trabalho de cuidado

16h00 – 16h20 – Debate

16h40 – 16h55

Coffee break

16h55 – 18h25

Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Luís Meneses do Vale (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

16h55 – 17h40

The vulnerability perspective. A new humanist narrative for human rights and discrimination law

Ursula Basset

Pontifícia Universidade Católica da Argentina

Universidade de Buenos Aires

17h40 – 18h00

Comentário

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18h00 – 18h25

Debate

8 de Março

Sessão 3

(9h30 – 16h40)

Desigualdade estrutural e questões de género

9h30 – 11h15

Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Paula Veiga (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

9h30 – 10h15

Structural Gender Inequalities and their Impact on Access to Rights

Ana Micaela Alterio

Instituto Tecnológico Autónomo de México

10h15 – 10h35

Comentário

Brisa Paim Duarte

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h35 – 11h00

Debate

11h00 – 11h15

Coffee break

11h15 – 13h00

Apresentação e debate de comunicações selecionadas

Workshop E – Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Margarida Silva Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado)

(11h15 – 11h35) Maiara Motta (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista, Bolseira da Capes-PDSE) – A história legislativa da mulher no Direito de Família: entre avanços e retrocessos

(11h35 – 11h55) Patricia Plana de Juan (Universidade de València) – Equality between spouses in the Article 32 of the Spanish Constitution

(11h55 – 12h15) Rute Teixeira Pedro (Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça) – Do longo caminho entre a proclamação do princípio da igualdade e a concretização da igualdade material na relação matrimonial: uma reflexão in itinere

(12h15 – 12h35) Aline Nunes (advogada, membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas) – Princípio da igualdade, interseccionalidade e famílias: sobre a necessidade de evolução

12h35 – 13h00 – Debate

15h00 – 16h25

Apresentação e debate de comunicações selecionadas

Workshop F – Sala 1.5 do Palácio dos Melos

Moderação: Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

(15h00 – 15h20) Inês Espinhaço Gomes (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa) – O maravilhoso mundo dos peixes-cachimbos, dragões e cavalos-marinhos: uma reflexão sobre a parentalidade trans

(15h20 – 15h40) Raquel Ferreira Vieira (Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, advogada) – A legislada fuga para a desigualdade no modelo de gestação de substituição português

(15h40 – 16h00) Francisca Soromenho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Vânia Simões (Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade, NOVA School of Law) – A violência obstétrica enquanto violência de género como lesiva do princípio da igualdade na família

16h00 – 16h25 – Debate

16h25 – 16h40

Coffee break

Sessão de Encerramento

(16h40 – 17h30)

Sala 1.5 do Palácio dos Melos

João Carlos Gonçalves Loureiro

José Manuel Aroso Linhares

Margarida Silva Pereira

Ana Margarida Gaudêncio

Rosa Cândido Martins

Brisa Paim Duarte