O Congresso Luso-Espanhol: A Transposição da Diretiva 2019/1023 recebe propostas de trabalho até dia 6 de maio de 2022.
Veja as regras de submissão no Call for Papers do evento.
A participação no evento é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. O Congresso terá lugar na Capela do Colégio da Trindade no dia 3 de junho de 2022.
Programa
9.00h (PT) — Abertura do Secretariado
9.30h-9.45h (PT) — Abertura
João Nuno Calvão da Silva
Vice-Reitor da Universidade de Coimbra
Jónatas Machado
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
José Manuel Aroso Linhares
Presidente do Instituto Jurídico
9.45h-10.15h (PT) — "A harmonização do Direito de Insolvência na Europa"
Iniciativa "Reforçar a convergência das leis de insolvência"
Ondrej Vondracek
Direção-geral da Justiça e do Consumidor CE
10.15h-11.15h (PT) — "A transposição da Diretiva 2019/1023 em Espanha e Portugal. Comentário global"
Moderador - Carlos Gómez Asensio Professor Associado da Universidade de Valência
10.15h- 10.35h (PT) — Situação em Portugal
Catarina Serra
Professora Associada com Agregação/Escola de Direito da Universidade do Minho. Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)
10.35h-10.55h (PT) — Situação em Espanha
Ana Belén Campuzano
Professora Catedrática de Direito Comercial da Universidade CEU San Pablo
10.55h-11.15h (PT) — Debate
11.15h-11.30h (PT) — Pausa para café
11.30h-12.30h (PT) — Suspensão das medidas de execução e preparação do plano de recuperação
Moderador - Alexandre Dias Pereira
Diretor da Imprensa da Universidade. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11.30h-11.50h (PT) — Situação em Portugal
Alexandre de Soveral Martins
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11.50h-12.10h (PT) — Situação em Espanha
Carlos Gomez Asensio
Professor Associado da Universidade de Valência
12.10h-12.30h (PT) — Debate
12.30h (PT) — Pausa para almoço
14.00h-15.00h (PT) — Comunicações /Documentos
Moderadores:
Carlos Gomez Asensio
Professor Associado da Universidade de Valência
Inês Serrano de Matos
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15.00h-16.40h (PT) — Reestruturação e aprovação do plano Moderador
Paulo Mota Pinto
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15.00h-15.20h (PT) — A reestruturação e aprovação do plano de recuperação no PER
Paulo de Tarso Domingues
Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado, Abreu Advogados
15.20h-15.40h (PT) — Reestruturação e M&A en Espanha
Edgar Saíz Aznar
Professor Auxiliar VIU. Advogado Andersen
15.40h-16.40h (PT) — Deveres dos administradores antes da insolvência
15.40h-16.00h (PT) — Situação em Portugal
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16.00h-16.20h (PT) — Situação em Espanha
Eva Recaman Graña
Professora Associada da Universidade Complutense de Madrid
16.20h-16.40h (PT) — Debate
16.40h-17.00h (PT) — Pausa para café
17.00h-18.00h (PT) — Exoneração do passivo restante Moderador
Edgar Saíz Aznar
Professor Auxiliar VIU. Advogado Andersen
17.00h-17.20h (PT) — Situação em Portugal
Maria de Fátima Ribeiro
Professora Associada da Universidade Católica Porto
17.20h-17.40h (PT) — Situação em Espanha
Álvaro Sendra Albiñana
Professor Auxiliar da Universidade de Castellón. Administrador da insolvência. Advogado. Presidente da secção de insolvência da Ordem dos Advogados de Valência.
17.40h-18.00h (PT) — Debate
18.00h (PT) — Encerramento
Maria João Antunes
Coordenadora da Área Risco, Transparência e Litigiosidade