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CONFERÊNCIA "VULNERABILIDADE E LEI FAMILIAR" - 7 de Maio de 2022
ORG: Sociedade Internacional de Direito de Família; Instituto de Investigação Jurídica da Universidade de Coimbra (UCILeR); Centro de Direito de Família
Localização: Capela do Colégio da Trindade, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Comité Organizador: Professor Masha Antokolskaia, Professora Ursula Basset; Professora Paula Távora Vítor
9:00-9:30
Sessão de abertura
Professor Amílcar Falcão (Reitor da Universidade de Coimbra) (a confirmar)
Professor Masha Antokolskaia (Presidente do Conselho Executivo da Sociedade Internacional de Direito de Família)
Professor Aroso Linhares (Presidente da UCILeR)
Professora Paula Távora Vítor (Presidente do Conselho Directivo do Centro de Direito da Família)
Observações de Abertura
Professor Masha Antokolskaia (Presidente do Conselho Executivo da Sociedade Internacional de Direito de Família)
Apresentações
9:30-9:45
Professor Ursula Basset (Universidad Católica Argentina - Universidad de Buenos Aires- Argentina)
"Tendo em conta a perspectiva da vulnerabilidade nas relações familiares: é mesmo possível uma justiça familiar atenciosa?"
9:45-10:00
Professora Mirzia Bianca (Faculdade de Direito e Melhor Interesse do Centro da Criança - Universidade de Roma, La Sapienza, Itália)
"Vulnerabilidade e Incapacidade - protecção e soluções"
10:00-10:15
Professor Marsha Garrison (Brooklyn Law School - EUA) e Professor Margaret Brinig (Notre Dame Law School, EUA)
"Maus-tratos infantis entre crianças não-maritais no Cinturão da Ferrugem Americano"
10:15-10:30
Professor Ayelet Blecher-Prigat (Faculdade de Direito e Ciência, Israel)
"Como tornar os pais do mesmo sexo mais resilientes segundo a lei israelita"
10:30 - 10:45
Professor Johanne Clouet (Universidade de Montreal - Canadá)
"A Contratualização das Relações Conjugais": Algumas consequências prejudiciais para as crianças"
10:45-11:15
Discussão
11:15-11:30
COFFEE-BREAK
11:30 – 11:45
Professor June Carbone (Faculdade de Direito da Universidade de Minnesota - EUA)
"Vulnerabilidade e o Poder da Saída"
11:45-12:00
Professor Masha Antokolskaia (Universidade Vrije de Amesterdão, Holanda)
"Em busca de um equilíbrio entre empowerment e protecção de adultos vulneráveis: um projecto internacional e nacional".
12:00-12:15
Professor Frederik Swennen (Universidade de Antuérpia, Bélgica)
"A posição vulnerável de entidades não humanas: direito da família no salvamento?".
12:15 – 12:30
Professor Afonso Patrão (Tribunal Constitucional; Universidade de Coimbra, UCILeR)
"Ordre Publique e paternidade sócio-afectiva"
12:30– 12:45
Discussão
12:45 – 13:00
Observações Finais
Professora Marsha Garrison (Brooklyn Law School - EUA)