Atualidades do Direito Público: Análise comparada Brasil-Portugal (ao abrigo do Protocolo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade)

O Congresso Atualidades do Direito Público: Análise comparada Brasil-Portugal (ao abrigo do Protocolo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade) terá lugar na Capela do Colégio da Trindade, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023.

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Programa (flipbook) aqui.

Programa

Dia 2/10:

9h30 – Mesa de Abertura

Doutora Paula Veiga (Subdiretora da Faculdade de Direito)

Doutor Aroso Linhares (Presidente do Instituto Jurídico)

Dr.Bruno Dubeux (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

Doutora Maria José Capelo (Curadora do Protocolo)

Separação de Poderes para o Século XXI

10h00-11h15 – Controle da eficiência administrativa: conquistas e desafios

Presidente de Mesa: Doutor Alves Correia (Professor jubilado da FDUC)

Doutor João Loureiro (Professor Catedrático da FDUC/Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional)

Doutor Flávio Amaral Garcia (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)

11h15 – 11h30 Coffee break

Liberdades fundamentais e digitalização

11h30-12h45 – Acesso à Justiça digital e seus desafios

Presidente de Mesa: Doutor Casalta Nabais (Professor jubilado da FDUC)

Doutora Maria José Capelo (Professora associada da FDUC)

Doutor Marco Antonio Rodrigues (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Associado de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Transparência administrativa e combate à corrupção

16h15-17h30 – Presidente de Mesa: Dr. Rodrigo Zambão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)

Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Associada da FDUC/Presidente da Entidade para a Transparência)

Doutor Flávio de Araújo Willeman (Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

Dia 3/10:

Liberdade de expressão e redes sociais

10h00-11h15 – Direito ao esquecimento, desindexação e remoção de conteúdo no TC e no STF

Presidente de Mesa: Dr. Bruno Dubeux (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

Doutor Paulo Mota Pinto (Professor Catedrático da FDUC)

Doutor Rodrigo Mascarenhas (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)

11h15-11h30 Coffee break

Recursos às Cortes Constitucionais

11h30-12h45 – STF e TC: respectivos posicionamentos em temas comuns

Presidente de Mesa: Doutor Cardoso da Costa (Professor jubilado da FDUC, Presidente emérito do Tribunal Constitucional )

Doutor Moura Ramos (Professor jubilado da FDUC, Presidente emérito do Tribunal Constitucional)

Doutora Mariana Montebello (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado e Professora de Direito Constitucional)

Comissão Científica: João Loureiro/Paula Veiga/Maria José Capelo