Coordenação: Diretor da FCTUC
O Gabinete Jurídico tem como missão prestar assessoria jurídica à Direção da FCTUC, emitindo pareces juridicamente fundamentados e acompanhando todos os aspetos legais associados à atividade da Faculdade. Em particular, faz parte da missão do Gabinete Jurídico:
- prestar apoio jurídico a procedimentos concursais de qualquer natureza;
- acompanhar juridicamente propostas de regulamentação da Faculdade, seus Departamentos e Centros de Investigação, incluindo regulamentação específica da respetiva atividade;
- apoiar a realização de processos eleitorais da Faculdade, dos seus Departamentos, Centros de Investigação ou outras unidades da FCTUC;
- acompanhar e apoiar procedimentos de natureza disciplinar.
Colaboradores/as