Acordo pioneiro entre UC e o Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil vai “gerar grande troca de experiências e conhecimentos”
A cerimónia aconteceu na Sala do Conselho Científico da Faculdade de Direito da UC.
Foi assinado o primeiro acordo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do Brasil com uma universidade portuguesa. O acordo foi feito com a Universidade de Coimbra (UC) através da Faculdade de Direito e da Academia Sino-Lusófona e, “por esta nova e nobre via, o contingente de magistrados ainda crescerá mais em sabedoria”, referiu o diretor da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos durante a cerimónia.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Valter Shuenquener, afirmou que é “uma oportunidade de cooperação inovadora que trará novos laços” entre os dois países. O responsável acredita que, com a assinatura dos acordos de cooperação, vai ser possível “gerar grande troca de experiências e conhecimentos”. “Tenho a certeza de que será uma ligação muito profícua”, conclui Valter Shuenquener que classificou o acordo como “pioneiro”.
Para o futuro, já há iniciativas em mente. “Temos cursos em mente para rapidamente operacionalizar, nas áreas definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público”, revela o Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni. De acordo com João Nuno Calvão da Silva, o objetivo é que, “eventualmente, possa haver também articulação com outros quadros do Ministério Público de outros países e outras latitudes, como os PALOP ou a Região Administrativa Especial de Macau, daí a entrada da Academia Sino Lusófona neste protocolo”.
“Isso passa a dar a centralidade que se pretende a Coimbra com os mais altos dirigentes magistrados destes países tão importantes. É isso que pode dar à UC a centralidade que ela merece e deve ter no mundo”, acrescentou o responsável.
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