Estados Gerais – Transformar o SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das maiores conquistas após o 25 de abril de 1974 e um dos principais fatores de coesão da sociedade do Portugal democrático. No entanto, para garantir a sua sustentabilidade para os próximos tempos, o nosso SNS tem necessariamente de passar por transformações de natureza estratégica.

É um facto que o SNS necessita de mais recursos para o seu desenvolvimento. Mas isso, só por si, não é suficiente. É preciso fazer as transformações necessárias para responder aos desafios da atualidade.

Portugal não suporta mais esperas e falhas nos cuidados de saúde. Só haverá verdadeiro acesso à saúde se não desistirmos do combate por um Serviço Nacional de Saúde público, qualificado e universal, pago com os nossos impostos. São necessárias visão e ação estratégicas e um novo modelo de governança.

Neste contexto, liderado pela Fundação para a Saúde SNS, surgiu no início de 2023 o projeto “Estados Gerais – Transformar o SNS”, uma parceria entre organizações cívicas, sociais e profissionais, inclusiva de todos os contributos e vontades que desejem colaborar pela saúde de todos e pelo SNS.

A primeira Conferência foi no Porto, no dia 11 de fevereiro e contou com a colaboração do Diretor Executivo do SNS Fernando Araújo e do Ministro da Saúde Manuel Pizarro. A segunda sessão foi em Évora no dia 1 de abril e teve a participação da Reitora da Universidade, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado da Saúde.

Para a dia 12 de maio realizar-se-á na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra a terceira sessão dos Estados Gerais. As boas-vindas serão da responsabilidade do Diretor da Faculdade de Economia, Álvaro Garrido, acompanhado por Maria de Belém Roseira e Victor Ramos da Fundação para a Saúde – SNS. De seguida, Maria Manuel Leitão Marques fará uma apresentação relativa ao espaço europeu de dados da saúde, iniciativa tendente a melhorar o acesso dos europeus à saúde.

A mesa da manhã terá como temas a participação social, o acesso universal e a equidade em saúde e a da tarde lidará com os temas da proximidade e da integração de cuidados, assim como da informação em saúde ao serviço das pessoas. Os espaços participativos complementarão as mesas da manhã e da tarde e englobarão áreas como a saúde, a coesão e o território, o cuidar dos cuidadores informais, a entrega de proximidade de medicamentos, a relação dos mais velhos com o SNS, a integração de migrantes e refugiados, a prestação de cuidados ao domicílio e o apoio aos sem abrigo. Terminará com as abordagens de uma comissão de utentes e o papel dos estudantes de saúde.

As inscrições para a sessão de Coimbra estão abertas em https://forms.gle/gCsytSRhQQ8HFK91A.