O Congresso Atualidades do Direito Público: Análise comparada Brasil-Portugal (ao abrigo do Protocolo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade) terá lugar na Capela do Colégio da Trindade, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023.
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Programa (flipbook) aqui.
Programa
Dia 2/10:
9h30 – Mesa de Abertura
Doutora Paula Veiga (Subdiretora da Faculdade de Direito)
Doutor Aroso Linhares (Presidente do Instituto Jurídico)
Dr.Bruno Dubeux (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)
Doutora Maria José Capelo (Curadora do Protocolo)
Separação de Poderes para o Século XXI
10h00-11h15 – Controle da eficiência administrativa: conquistas e desafios
Presidente de Mesa: Doutor Alves Correia (Professor jubilado da FDUC)
Doutor João Loureiro (Professor Catedrático da FDUC/Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional)
Doutor Flávio Amaral Garcia (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)
11h15 – 11h30 Coffee break
Liberdades fundamentais e digitalização
11h30-12h45 – Acesso à Justiça digital e seus desafios
Presidente de Mesa: Doutor Casalta Nabais (Professor jubilado da FDUC)
Doutora Maria José Capelo (Professora associada da FDUC)
Doutor Marco Antonio Rodrigues (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Associado de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Transparência administrativa e combate à corrupção
16h15-17h30 – Presidente de Mesa: Dr. Rodrigo Zambão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)
Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Associada da FDUC/Presidente da Entidade para a Transparência)
Doutor Flávio de Araújo Willeman (Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)
Dia 3/10:
Liberdade de expressão e redes sociais
10h00-11h15 – Direito ao esquecimento, desindexação e remoção de conteúdo no TC e no STF
Presidente de Mesa: Dr. Bruno Dubeux (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)
Doutor Paulo Mota Pinto (Professor Catedrático da FDUC)
Doutor Rodrigo Mascarenhas (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo)
11h15-11h30 Coffee break
Recursos às Cortes Constitucionais
11h30-12h45 – STF e TC: respectivos posicionamentos em temas comuns
Presidente de Mesa: Doutor Cardoso da Costa (Professor jubilado da FDUC, Presidente emérito do Tribunal Constitucional )
Doutor Moura Ramos (Professor jubilado da FDUC, Presidente emérito do Tribunal Constitucional)
Doutora Mariana Montebello (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado e Professora de Direito Constitucional)
Comissão Científica: João Loureiro/Paula Veiga/Maria José Capelo