Episódio #17 - Provedor do Estudante

Criado ao abrigo do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Provedor do Estudante existe na Universidade de Coimbra (UC) desde 2009, para apoiar a comunidade estudantil no exercício dos seus deveres e direitos enquanto membros ativos da instituição. Diariamente, procura contribuir para que as/os estudantes tomem consciência do seu direito a receber um serviço público de qualidade, como também do seu dever de zelar pelo interesse de todo o conjunto de estudantes da UC. Estivemos nas instalações do Provedor do Estudante, no Colégio de São Jerónimo (no Polo I da UC), para conhecer melhor as suas áreas de intervenção, os motivos que mais vezes despoletam a sua atuação e a importância de resolver as participações apresentadas.

O Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra é um órgão independente, que zela pela defesa dos legítimos interesses e direitos das/os estudantes da nossa Universidade. Paulo Peixoto é o atual Provedor do Estudante da UC, cargo que ocupa desde maio de 2019. Sobre o momento em que inicia a sua intervenção, explica que atua “sempre que existam situações em que os estudantes entendam que os seus direitos não foram legitimamente respeitados, depois de esgotadas as possibilidades de resolver os eventuais problemas”.

Os domínios de atuação são diversos, mas Paulo Peixoto explica que há uma situação que acaba por ser recorrente: a relação com os serviços académicos. Tal acontece porque “muitas das vezes os estudantes cometem atos que não vão ao encontro daquilo que está nos regulamentos” e, por outro lado, pode decorrer da “incapacidade dos serviços académicos responderem em tempo útil, em situações nas quais os estudantes legitimamente precisam de uma resposta urgente, porque acabaram o curso ou porque querem realizar um exame e não se conseguem inscrever”, explica o Provedor. Além destas situações, questões de natureza pedagógica são também uma presença mais regular, especialmente quando “os professores não cumprem os prazos de publicação das notas, podendo isso ser prejudicial para os estudantes”, clarifica Paulo Peixoto.

Como forma de minimizar a frequência destas situações, o Provedor do Estudante tem procurado uma aproximação maior quer de estudantes, quer de docentes, em jeito de sensibilização para que as participações resultem em assuntos bem resolvidos. Para tal, tem procurado estar cada vez mais próximo dos núcleos de estudantes e da Associação Académica de Coimbra (participando, nomeadamente, nos momentos de acolhimento de estudantes, para lhes dar conta dos regulamentos que existem, dos seus direitos e das suas obrigações). Por outro lado, procura também estar cada vez mais em contacto com as Unidades Orgânicas, com as/os coordenadoras/es de curso, com as/os docentes e também com as comissões do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.

Neste caminho de busca pelas melhores soluções, o Provedor do Estudante conta com o apoio de duas colaboradoras: Virgínia Fonseca, que trata do secretariado, e Joana Almeida, que se ocupa da investigação. Em conjunto, a equipa procura intervir sempre preventivamente, apostando na sensibilização da comunidade UC para os problemas mais recorrentes. Neste caminho, há um desafio que está sempre presente: procurar fazer com que uma participação possa ser o motivo que leva à resolução de outras similares ou iguais. O Provedor do Estudante partilha que é fundamental “fazer ver aos estudantes que o problema que trazem, mesmo que já não tenha uma solução útil para eles, pode resultar numa solução que resolve o problema de futuros estudantes”. Na mesma linha, sublinha que é fundamental que “também docentes e coordenadoras/es de curso tenham esta visão”, contribuindo para que se “evitem problemas que são recorrentes”. Além desta entreajuda que a exposição de problemas pode despoletar, Paulo Peixoto explica que este é um momento que contribui para que as/os estudantes “se emancipem, se formem como cidadãs e como cidadãos”, participando ativamente na vida da comunidade UC.

Afirmando-se como uma “porta aberta”, como destaca Paulo Peixoto, o Provedor do Estudante está disponível para ouvir e acompanhar a comunidade estudantil da Universidade de Coimbra através de diversos meios: atendimento telefónico, e-mail, presencialmente na Provedoria ou através de formulário de contacto disponível na página institucional. No final de todo o processo de acompanhamento, além de resolver a situação reportada pela/o estudante, o Provedor espera sempre que cada contributo possa “melhorar o sistema a longo prazo”, para que o problema de uma pessoa possa resultar numa solução que seja útil para outras.

Produção e Edição de Conteúdos: Catarina Ribeiro, DCOM e Inês Coelho, DCOM

Imagem e Edição de Vídeo: Ana Bartolomeu, DCOM

Edição de Imagem: Henrique Patrício, NMAR

^{Publicado a 31.08.2022}