LIVRO “Princípio da Proporcionalidade – Textos do XIII Encontro de Professores de Direito Público”

O Instituto Jurídico publicou a obra coletiva “Princípio da Proporcionalidade – Textos do XIII Encontro de Professores de Direito Público”, que encontra-se disponível em acesso aberto no Estudo Geral da Universidade de Coimbra.

O livro compila algumas das intervenções proferidas no encontro com o mesmo título que teve lugar, no dia 24 de Janeiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Os textos que se publicam demonstram a centralidade do princípio da proporcionalidade no direito público, traçando os seus contornos no direito constitucional, no direito administrativo, no direito fiscal, no direito europeu e no direito internacional público. Sem esquecer, em nenhuma destas áreas, as críticas ao e os críticos daquele princípio.

Os organizadores, oradores e público do XIII Encontro de Professores de Direito Público tiveram a sorte de poder contar com um evento presencial, repleto de encontros e de reencontros e de diálogos não mediados por um ecrã.

Pouco tempo depois, com a pandemia da COVID-19, veio perceber-se quão importante foi encetar esta reflexão conjunta sobre o princípio da proporcionalidade. Um princípio que responde aos desafios do direito em tempos de normalidade e em tempos de exceção, mostrando quão ajustável e virtuoso pode ser.