Consumer and Health Law in Digital Era
Entre 6 a 11 de maio de 2024 decorreu presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, um Blended Intensive Program - BIP – co-organizado entre a Divisão de Relações Internacionais da UC e os docentes Professores Doutora Sandra Passinhas e Doutor André Pereira.
Vários alunos das Universidades de John Paul II da Polónia, de Mycholas Romeris da Lituânia e da Universidade de Alicante em Espanha, estiveram reunidos sob o tema “Consumer and Health Law in Digital Era”. Com um vasto programa de atividades, quer académicas quer culturais, os participantes focaram aspetos fundamentais do Direito do Consumidor e do Direito da Saúde, especialmente a sua intersecção temática, com especial incidência nos desafios jurídicos da economia digital e da sociedade da informação. O curso visou promover a proteção dos direitos humanos, dos direitos dos consumidores e dos direitos dos doentes num momento de consolidação do mercado único, incluindo no setor da saúde.
Os participantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer a Entidade Reguladora da Saúde (Porto), bem como visitar o Tribunal de Coimbra, passando ainda pelo conhecimento da tradição musical da cidade, assistindo ao Fado de Coimbra.
O objetivo do curso intensivo, ainda com a vertente online a ser realizada nos dias 11, 18 e 28 de junho, é proporcionar conhecimentos sobre Direito do Consumidor e Direito da Saúde, com especial atenção ao desafio da sociedade, da informação e da economia digital. O curso é dinâmico e orientado para o estudo de caso. No final do curso, os alunos devem conhecer os principais documentos legais e fontes para resolver problemas práticos.
A Interação com a Associação de Estudantes de Direito e com algumas organizações da sociedade civil foi bastante enriquecedor para o conhecimento da realidade do nosso país.
